Lista de serviços prestados
- Consultoria em questões de direito autoral, registro de obras perante os órgãos competentes, análise de violações, tais como plágio, reprodução indevida, comercialização de obras sem autorização, questões relativas à atribuição e outros direitos morais do autor, desrespeito a licenças específicas;
- Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos de cessão de direitos autorais, edição, exploração de nome, imagem, voz e outros atributos da personalidade;
- Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos de transferência de tecnologia, know-how, licenciamento de software (proprietário e livre), averbação de contratos e registro de programas de computador perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
Consultoria na área de marcas, busca junto ao banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), pesquisa de colidência de marcas, pareceres sobre a possibilidade de uso e registro de marcas, análise de situações envolvendo marca nominativa, mista, figurativa e tridimensional, elaboração de oposições e procedimentos de nulidade administrativa;- Assessoria para registro de marcas e patentes junto ao INPI;
- Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais relativas à área de propriedade intelectual;
- Patrocínio de ações buscando defesa de direitos autorais em todas as esferas e instâncias administrativas.
