Com pós graduação em Direito Tributário, nossa sócia, Dra. Mônica Danesin Zilinskas, atua ativamente em auxílio ao cliente, tanto no contencioso quanto no preventivo, obtendo êxito em questões envolvendo economia tributária. Além disso, temos obtido êxito em demandas judiciais visando redução de Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Lista de serviços prestados
- Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais tanto nas esferas federal, estadual e municipal;
- Impugnação e cancelamento de autos de infração e imposição de multa;
- Propositura e acompanhamento de ações judiciais em defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas em face de cobranças ilegítimas de impostos, taxas e contribuições, objetivando a restituição dos valores pagos indevidamente ou a compensação desse montante com tributos a serem pagos futuramente;
- Apresentação de defesas em ações de execução fiscal nas esferas federal, estadual e municipal, objetivando formas alternativas de pagamento; resolução de questões de penhora de bens, de responsabilidade tributária de administradores e sócios-gerentes; questionamento de valores apresentados na Certidão de Dívida Ativa (CDA), e outras medidas cabíveis nas hipóteses de infrações tributárias;
- Orientação em questões freqüentes relativas aos diversos tributos brasileiros;
- Patrocínio de ações judiciais buscando redução de ITBI e ICMS;