Artigos

28 de janeiro de 2019

CIDADANIA ITALIANA E RETIFICAÇÃO DE CERTIDÕES

É próprio do ser humano a necessidade de migrar, ou seja, de procurar sempre novas perspectivas e lugares para desenvolver-se. Nos últimos anos, tendo em vista […]
12 de abril de 2018

ITBI e ITCMD – Abusividade na cobrança

O tema proposto no título desse post é bastante interessante, e desconhecido por grande parte da população. É de conhecimento da grande maioria da população que, […]
5 de setembro de 2017

Garantido direito à indenização à gestante que se recusou a ser reintegrada ao trabalho

Nosso departamento de Direito do Trabalho conseguiu uma importante vitória no Tribunal Superior do Trabalho, consolidando tese por nós sustentada: a de que o direito à […]
11 de novembro de 2016

Empresa aérea é condenada a pagar danos morais por voo cancelados por virtude de mau tempo

Ainda que um voo tenha sido cancelado por mau tempo, a empresa aérea é obrigada a fornecer assistência adequada ao passageiro. Caso não tenha agido dessa […]