Artigos – Página: 8

18 de setembro de 2014

Publicado por Flaubert em 18 de setembro de 2014

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Consumidor

Juizado especial de Campinas pune empresa de tv a cabo por não ter cumprido oferta

Em sentença datada de 25 de abril do corrente ano, a 2º Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas, puniu empresa de tv a […]

17 de setembro de 2014

Publicado por Flaubert em 17 de setembro de 2014

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Direito Trabalhista

Tudo o que você precisa saber sobre Contrato de Trabalho

Entendendo os deveres do empregador e direitos do empregado A primeira dúvida que surge sobre este tema é: tenho uma Relação de trabalho ou uma Relação […]

23 de janeiro de 2014

Publicado por Flaubert em 23 de janeiro de 2014

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Civil

Da legalidade da correção monetária nos compromissos de compra e venda para aquisição de imóvel na planta

Muito se tem discutido sobre a possibilidade das incorporadoras cobrarem dos compromissários compradores, na entrega de um imóvel adquirido na planta, a correção monetária do período […]