Artigos

19 de novembro de 2014

Aviso prévio proporcional

Quando o empregador dispensa o empregado sem justa causa e não lhe dá a oportunidade de cumprir o aviso prévio, ele tem de pagar uma indenização […]
13 de novembro de 2014

Dispensa em casos de doenças graves

As resoluções do Tribunal Superior do Trabalho sobre casos de empregados com doenças graves que voltam de licenças médicas e são dispensados arbitrariamente têm se traduzido […]
6 de novembro de 2014

Como funciona a licença-maternidade.

A licença-maternidade existe não como recompensa para quem tem o filho, mas para as mães se dedicarem aos cuidados com a criança. O foco em questão […]
30 de outubro de 2014

Descanso semanal remunerado, o que você precisa saber!

O descanso semanal remunerado é um direito do empregado que deve ser exercido após o período de seis dias corridos. Mas não há obrigação legal de concessão de […]