As resoluções do Tribunal Superior do Trabalho sobre casos de empregados com doenças graves que voltam de licenças médicas e são dispensados arbitrariamente têm se traduzido […]
A licença-maternidade existe não como recompensa para quem tem o filho, mas para as mães se dedicarem aos cuidados com a criança. O foco em questão […]
O descanso semanal remunerado é um direito do empregado que deve ser exercido após o período de seis dias corridos. Mas não há obrigação legal de concessão de […]